Homem com H maiúsculo

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Por que o homem é a maior obra de arte

quinta-feira, 5 de maio de 2011

União estável homoafetiva é reconhecida pelo STF!

Hoje é um grande dia. Dia 05 de Maio de 2011. É a primeira vez que o Estado brasileiro reconhece a existência  de milhões de indivíduos que trabalham e pagam seus impostos como quaisquer pessoas. O Supremo Tribunal Federal ousou e, fazendo o papel que o Congresso Nacional é estúpido e covarde demais para fazer, reconheceu que as uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos e deveres que as uniões heteroafetivas. Isso quer dizer que alguns direitos ficam assegurados: pensão, herança, declaração conjunta de imposto de renda, inclusão de parceiro(a) no plano de saúde, etc. Até mesmo a adoção de crianças pode entrar no jogo, dependendo de como os efeitos dessa decisão agirão sobre a sociedade e a justiça, e de como o nosso vagabundo Congresso vai reagir à decisão da Suprema Corte. O mais natural é que, finalmente, a inércia do poder legislativo quanto ao tema comece e esmorecer e um projeto de lei que regulamente a decisão do STF seja discutido. Ou melhor: que se faça como na Argentina e se altere a Constituição, mudando o parágrafo que diz que um casamento é a união entre "um homem e um mulher" para "duas pessoas". Custa sonhar?



O julgamento começou ontem, dia do meu aniversário.  Antes do relator Carlos Ayres Brito tomar a palavra e fazer discurso arrasador em defesa dos direitos GLBT, sete pessoas representando diferentes grupos falaram à tribuna. Cinco a favor e dois contra. Destaque negativo para o advogado da CNBB que comparou gays a bígamos, fornicadores e adúlteros. Destaque positivo para Roberto Gurgel, procurador-geral da República, que disse que o reconhecimento das uniões homoafetivas não enfraquece a família, antes a fortalece.



Apesar de estar muito otimista, jamais esperava o placar arrasador de 10 votos a zero. Um a um, cada ministro deu seu parecer favorável, com direito a muitas palavras bonitas, frases impactantes e emocionantes. Por unanimidade, finalmente eu pude ver meu país reconhecendo que eu existo de fato! Foi a primeira vez e estou na expectativa de um passo adiante no Congresso, onde quero ainda ver, um dia, a aprovação do casamento civil.
























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